Termos & Condições
Por favor, leia estes Termos e Condições, antes de usar os serviços do site www.nanotera.pt
- 1. Propriedade do domínio: www.nanotera.pt
- 2. Política de Privacidade
- 3. Política de Cookies
- 4. Acesso e Utilização de Áreas de Acesso Restrito
- 5. Litígios do Consumidor
- 6. Outras Informações
A utilização do website www.nanotera.pt está dependente do prévio consentimento dado pelo utilizador às presentes condições de utilização, cuja leitura se recomenda em todas as utilizações do mesmo. Ao aceder e utilizar este website o utilizador reconhece que leu e aceitou estas Condições Gerais de Utilização e concorda com as mesmas, comprometendo-se a cumprir com todos os seus termos e condições. O utilizador não deverá utilizar e / ou visitar o site caso não concorde com os presentes termos e condições. De igual modo, o utilizador reconhece e aceita que o acesso a e utilização deste website estará sujeito às Condições Gerais de Utilização que se encontrem em vigor em cada momento em que aceda ao mesmo.
«1. Propriedade do domínio: www.nanotera.pt»
A NANOTERA, Lda. cumpre com todas as normas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis no âmbito da proteção de dados, da privacidade e da segurança da informação.
Na NANOTERA, Lda, valorizamos e atribuímos a máxima importância à confiança que deposita em nós e garantimos que os seus dados pessoais se encontram em segurança e são processados com total privacidade. Privacidade, confidencialidade e transparência são três elementos fulcrais na relação de confiança que estabelecemos com os nossos Clientes.
Para qualquer esclarecimento ou informação adicional ou para exercício de direitos neste âmbito, deverá ser contactado o Gabinete de Proteção de Dados do NANOTERA, Lda. através do correio eletrónico
«2. Política de Privacidade - Gestão dos Dados pessoais»
«Dados pessoais», informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador. São considerados identificadores pessoais, por exemplo, um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
«Tratamento de Dados Pessoais», uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
Conheça aqui a nossa política completa de Privacidade
«3. Política de Cookies»
«Cookies» são pequenos ficheiros de texto com informação considerada como relevante que os dispositivos utilizados para o acesso (computadores, telemóveis ou dispositivos móveis portáteis) carregam, através do navegador de internet (browser), quando um sítio em linha é visitado pelo Cliente ou Utilizador.
Conheça aqui a nossa política completa de Cookies.
«4. Acesso e Utilização de Áreas de Acesso Restrito»
Caso alguma área do website tenha acesso restrito e/ou limitado, e sem prejuízo das condições específicas que rejam a sua utilização, o acesso à dita área estará em todo o caso sujeito ao registo prévio do Utilizador mediante o preenchimento do respetivo formulário (“Formulário de Registo”), o qual será previamente disponibilizado ao Utilizador.
A NANOTERA reserva-se o direito de aceitar ou recusar livremente a solicitação de registo por parte do Utilizador. Os dados introduzidos pelo Utilizador no Formulário de Registo deverão ser exatos, atuais e verdadeiros a todo o momento, devendo o Utilizador contactar com a NANOTERA sempre que seja necessário proceder-se à sua atualização.
O acesso e utilização da área específica do website está sujeita à atribuição de uma senha. O Utilizador será responsável a todo o momento pela sua senha, assumindo toda a responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam derivar da sua utilização indevida ou pelo extravio da mesma.
Em caso de esquecimento da senha ou qualquer outra circunstancia que suponha um risco de acesso e utilização por parte de terceiros não autorizados, o Utilizador comunicará tal facto de imediato à NANOTERA para que esta proceda imediatamente ao bloqueio e substituição da mesma. Os acessos e operações efetuadas antes da comunicação serão considerados efetuadas pelo Utilizador, que será responsável pelos custos e danos ocasionados com o acesso ou utilização não autorizada.
«5. Litígios do Consumidor»
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode executar a Plataforma Europeia de Solução de Litígios, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr
A Nanotera aderiu ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Região Autónoma da Madeira.
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Morada: Rua Direita, 27 - 1o Andar, 9050-405 Funchal;
Tel .: 291 215 070
E-mail:
Web: www.srrh.gov-madeira.pt
Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor http://www.consumidor.pt
«6. Outras Informações»
Hiperligações (LINKS)
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Legislação Aplicável
As presentes Condições Gerais de Utilização, assim como a relação entre a NANOTERA e o Utilizador, reger-se-ão e serão interpretadas de acordo com a lei Portuguesa. As partes concordam submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca do Funchal para a resolução de quaisquer litígios relacionados com as presentes Condições Gerais de Utilização ou a relação entre as mesmas.
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Última atualização: 11 de abril de 2020.